Termos e Condições

1. Quem somos

A Atom Pages é operada por Rafael Bastos Pimenta ("nós", "Atom Pages"), responsável pelo serviço disponibilizado em atompages.com.br. Ao contratar ou usar a plataforma, você celebra um contrato diretamente com Rafael Bastos Pimenta. Contato: suporte@atompages.com.br.

2. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, publicar páginas ou continuar utilizando a Atom Pages, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se você utiliza a plataforma em nome de uma empresa, declara ter poderes para vinculá-la. Se utiliza como pessoa física, declara ser maior de 18 anos.

3. O serviço

A Atom Pages é uma plataforma SaaS para criar, publicar e gerenciar landing pages, formulários, fluxos de bot e captura de leads, incluindo recursos assistidos por inteligência artificial. O acesso é concedido por meio de planos gratuitos e pagos, com os limites descritos na página de planos.

4. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.

5. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar a Atom Pages para:

• atividades ilegais, fraudulentas, enganosas ou spam;
• violar direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros;
• publicar conteúdo difamatório, discriminatório, sexualmente explícito ou de ódio;
• interferir na segurança do serviço, incluindo distribuição de malware, varreduras não autorizadas, raspagem de dados ou tentativas de contornar limites técnicos;
• revender, sublicenciar ou redistribuir a plataforma sem autorização escrita.

6. Recursos de inteligência artificial

Alguns recursos geram textos e estruturas de página automaticamente. Você é responsável pelos comandos que envia, pelo uso que faz dos resultados e por verificar sua precisão e adequação legal antes de publicar. Os resultados podem conter imprecisões e não substituem aconselhamento profissional. Você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo que envia à plataforma e nos autoriza a hospedá-lo e processá-lo apenas para prestar o serviço. Reservamo-nos o direito de filtrar, remover ou restringir conteúdos e resultados que violem estes Termos, e de suspender contas com violações reiteradas. Titulares de direitos podem solicitar remoção de conteúdo pelo e-mail suporte@atompages.com.br.

7. Propriedade intelectual

A plataforma, seu software, design, marca e documentação permanecem de propriedade de Rafael Bastos Pimenta. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso conforme o plano contratado. O conteúdo que você cria continua sendo seu.

8. Nível de serviço

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e estável, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podem ocorrer manutenções, indisponibilidades e alterações de funcionalidades. Na máxima extensão permitida por lei, excluímos garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a uma finalidade específica.

9. Pagamentos e assinaturas

As assinaturas são vendidas diretamente por nós e os pagamentos são processados pela Stripe, nosso provedor de pagamentos. Não armazenamos dados completos de cartão: eles são tratados pela Stripe em ambiente certificado PCI-DSS.

Condições de pagamento, cobrança recorrente, impostos, cancelamento e reembolsos seguem os termos de pagamento da Stripe. Veja também nossa Política de Reembolso.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes Termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas das nossas políticas. Quando possível, avisaremos previamente. Após o encerramento, o conteúdo pode ser excluído após um período razoável para exportação.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade agregada limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de reputação. Não se excluem responsabilidades por dolo, fraude, morte ou dano pessoal quando a lei assim exigir.

12. Indenização

Você nos indeniza por reclamações decorrentes do conteúdo que publica, do uso ilegal da plataforma ou da violação destes Termos.

13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro na comarca de domicílio do titular do serviço, salvo disposição legal em contrário.

14. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma. Dúvidas: suporte@atompages.com.br.